A história da imprensa no Brasil sempre esteve marcada por diversos tipos de censura, que ora com maior, ora com menor intensidade, exerceu – e ainda exerce - controle sobre os diversos meios de comunicação no país. Em dois períodos da história brasileira, em especial, o controle sobre a mídia do país deu-se de forma radical: durante o Estado Novo e o Regime Militar, períodos em que os governantes, interessados em perpertuarem-se no poder, valeram-se de regimes ditatoriais, onde a censura, sob a forma de perseguições policiais, pressões econômicas e políticas, eram reinantes entre os meios de comunicação. No entanto, não deve ser desconsiderado o fato de que ainda hoje o jornalismo brasileiro é de certa forma censurado.
De acordo com Sérgio Mattos, no Brasil, pode-se dizer que os instrumentos de controle pelos quais o Estado pode exercer sua influência na mídia impressa ou eletrônica incluem diversas técnicas e processos, dentre os quais podemos citar os historicamente conhecidos: Legislação, ações judiciais, ameaças oficiais, pressões políticas e econômicas, bem como a censura policial.
O primeiro momento negro da história brasileira para a imprensa ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas, mais precisamente no ano de 1937, após a instituição do Estado Novo, quando ele impôs a censura aos meios de comunicação. Dois anos depois, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o responsável, segundo sua própria cartilha, por
"centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa (...) fazer a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas (...) da radiodifusão, da literatura (...) e da imprensa (...) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo".
Durante o Estado Novo, dezenas de jornais deixaram de circular e centenas não conseguiram registro. Diversos jornalistas foram presos e torturados, e muitos outros partiram do Brasil em busca de exílio.
O regime de Vargas caiu em 1945, e após um período democrático o país mergulhou no regime onde a repressão e a censura atingiriam seu auge: o Regime Militar, que vigorou de 1964 à 1985. Foram inúmeros os artifícios utilizados pelos militares para promover a censura, principalmente os atos institucionais. Por exemplo, o Ato Institucional n° 5 (AI5),durante o período compreendido entre 1968 e 1979, concedia ao Poder Executivo federal o direito de censurar os veículos de comunicação. As medidas que poderiam ser tomadas, caso as publicações ou transmissões veiculassem um conteúdo ofensivo ao governo, acabaram por um processo conhecido como auto-censura, em que os jornalistas temiam ser enquadrados e processados pela Lei de segurança nacional, e acabavam se calando diante da repressão exercida pelo estado
Nesse período, a censura ocorria por meio de bilhetes dirigidos às redações dos veículos de comunicação ou por meio de telefonemas dirigidos aos editores. Também foram criados diversos centros de tortura do regime, geralmente ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), para onde centenas de jornalistas foram levados supostamente a depor e acabavam sendo cruelmente torturados e mortos pelos agentes de segurança do regime militar. Muitos dos jornalistas que foram vítimas de torturas ainda continuam desaparecidos.
Em 1988 foi aprovada a nova Constituição do Brasil, que garante plena liberdade da imprensa. No entanto, Atualmente, ainda existem meios de perpetuar a censura. Para o ministro Nelson Jobim, a Constituição brasileira é de “absoluta obscuridade”, ou seja, ela deixa brechas para que o governo se utilize delas e possa usar a censura, ou até mesmo semear a auto-censura. Há ainda projetos que tramitam no senado e na Câmara, apelidados de “lei da mordaça”. Esse projeto de lei consiste na proibição de magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas, autoridades policiais ou administrativas de revelar aos meios de comunicação fatos ou informações de que tenham conhecimento em razão do cargo que ocupam. A aprovação da lei pode ser considerada um atentado à liberdade de imprensa, uma vez que, por exemplo, os crimes de “colarinho branco” só serão conhecidos pelo povo depois que o processo chegue ao fim. Exemplos como esse mostram que ainda são constantes o uso de ferramentas econômicas e jurídicas na tentativa de intimidar jornalistas e veículos de comunicação no país.
Katiéllen Bonfanti
Taysa Lara
O primeiro momento negro da história brasileira para a imprensa ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas, mais precisamente no ano de 1937, após a instituição do Estado Novo, quando ele impôs a censura aos meios de comunicação. Dois anos depois, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o responsável, segundo sua própria cartilha, por
"centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa (...) fazer a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas (...) da radiodifusão, da literatura (...) e da imprensa (...) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo".
Durante o Estado Novo, dezenas de jornais deixaram de circular e centenas não conseguiram registro. Diversos jornalistas foram presos e torturados, e muitos outros partiram do Brasil em busca de exílio.
O regime de Vargas caiu em 1945, e após um período democrático o país mergulhou no regime onde a repressão e a censura atingiriam seu auge: o Regime Militar, que vigorou de 1964 à 1985. Foram inúmeros os artifícios utilizados pelos militares para promover a censura, principalmente os atos institucionais. Por exemplo, o Ato Institucional n° 5 (AI5),durante o período compreendido entre 1968 e 1979, concedia ao Poder Executivo federal o direito de censurar os veículos de comunicação. As medidas que poderiam ser tomadas, caso as publicações ou transmissões veiculassem um conteúdo ofensivo ao governo, acabaram por um processo conhecido como auto-censura, em que os jornalistas temiam ser enquadrados e processados pela Lei de segurança nacional, e acabavam se calando diante da repressão exercida pelo estado
Nesse período, a censura ocorria por meio de bilhetes dirigidos às redações dos veículos de comunicação ou por meio de telefonemas dirigidos aos editores. Também foram criados diversos centros de tortura do regime, geralmente ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), para onde centenas de jornalistas foram levados supostamente a depor e acabavam sendo cruelmente torturados e mortos pelos agentes de segurança do regime militar. Muitos dos jornalistas que foram vítimas de torturas ainda continuam desaparecidos.
Em 1988 foi aprovada a nova Constituição do Brasil, que garante plena liberdade da imprensa. No entanto, Atualmente, ainda existem meios de perpetuar a censura. Para o ministro Nelson Jobim, a Constituição brasileira é de “absoluta obscuridade”, ou seja, ela deixa brechas para que o governo se utilize delas e possa usar a censura, ou até mesmo semear a auto-censura. Há ainda projetos que tramitam no senado e na Câmara, apelidados de “lei da mordaça”. Esse projeto de lei consiste na proibição de magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas, autoridades policiais ou administrativas de revelar aos meios de comunicação fatos ou informações de que tenham conhecimento em razão do cargo que ocupam. A aprovação da lei pode ser considerada um atentado à liberdade de imprensa, uma vez que, por exemplo, os crimes de “colarinho branco” só serão conhecidos pelo povo depois que o processo chegue ao fim. Exemplos como esse mostram que ainda são constantes o uso de ferramentas econômicas e jurídicas na tentativa de intimidar jornalistas e veículos de comunicação no país.
Katiéllen Bonfanti
Taysa Lara
Nenhum comentário:
Postar um comentário